Aviso legal

Agradecemos-lhe pela sua visita. Para aceder aos nossos serviços, declara que é maior de idade e que tem capacidade legal para agir. O acesso e a navegação no sítio Web www.proteval.com (doravante, a “Página Web” ou o “Sítio Web”) e a utilização dos serviços do mesmo implicam a aceitação expressa e total de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, incluídas tanto na Política de Privacidade como na Política de Cookies. Por favor, recomendamos que as leia com atenção.

1.- Informação Legal.

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Eletrónico, os dados de identificação do titular do sítio Web são: Proteval fuelles para maquinaria S.L. NIF: B96357702 rua Comarca de L’Horta, 23 Polígono Industrial “El Coscollar” 46960 – ALDAYA (Valência).

Para qualquer dúvida ou consulta, contacte-nos através do telefone +34 961 519 115 ou e-mail: contacto@proteval.com.

O acesso à Página Web supõe a aceitação expressa do utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, que poderão ser alteradas ou substituídas pela seu titular a qualquer momento e sem aviso prévio.

2.- Condições Gerais de Utilização.
As seguintes Condições Gerais regulam a utilização e o acesso ao sítio Web, oferecendo aos utilizadores e visitantes do mesmo, maiores de 18 anos, a possibilidade de recomendar a nossa página a outros utilizadores e conhecidos. Portanto, no acesso à Página Web, bem como o registo no formulário de contacto, o utilizador garante que cumpre tal condição, sendo o único responsável por isso.

2.1.- Registo.
Para o acesso às informações de contacto é necessário o registo do Utilizador, maior de 18 anos de idade, bem como a aceitação expressa das Condições Particulares e da Política de Privacidade, que se efetuará por meio de um formulário de registo facilitado através da Página
Web.

As informações e dados fornecidos serão verdadeiros e precisos, sendo, em qualquer caso, o utilizador responsável por declarações falsas ou imprecisas prestadas e pelos eventuais danos que possam causar. Portanto, é expressamente proibido o registo de utilizadores com dados que não o identifiquem, pelas possíveis responsabilidades que se possam derivar do mesmo.

2.2.- Obrigações Gerais do Utilizador.
O Utilizador, ao aceitar estas Condições Gerais de Utilização, concorda expressamente em: Não executar qualquer ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar, sobrecarregar, de forma temporária ou definitiva, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou a infraestrutura da Página Web, de modo a impedir a sua utilização normal. Proteger e manter a confidencialidade dos códigos de acesso associados ao seu nome de Utilizador, sendo responsável pelo uso de tais códigos de acesso pessoais e intransferíveis para terceiros.

Não utilizar qualquer dos materiais e informações contidos neste sítio Web para fins ilícitos e expressamente proibidos nestas Condições Gerais de Acesso, e que sejam contrários aos direitos e interesses da Proteval fuelles para maquinaria S.L., os seus utilizadores e/ou terceiros.

O Utilizador responderá por todos os danos e prejuízos de qualquer tipo que a Proteval fuelles para maquinaria S.L. ou qualquer terceiro possa sofrer como resultado da violação de qualquer das obrigações a que está sujeito em virtude destas “Condições Gerais de Acesso” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização da Página Web. O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos serviços e conteúdos acessíveis no sítio Web, com sujeição à Lei e às presentes Condições Gerais de Utilização, respeitando sempre os demais Utilizadores do mesmo. A Proteval fuelles para maquinaria S.L., como proprietária do domínio, tomará todas as medidas à sua disposição para impedir qualquer tipo de conduta contrária às leis espanholas e cooperará com as autoridades competentes na identificação dos indivíduos responsáveis pelas ações que possam supostamente violar as leis aplicáveis a este sítio Web.

2.3.- Formulário de Contacto de Informação.
Os dados solicitados no Formulário são necessários para se poder processar as informações de produtos ou orçamentos. O utilizador deve preencher o formulário corretamente; neste sentido, alguns dados devem ser necessariamente preenchidos pelo utilizador (dados obrigatórios*), enquanto outros são opcionais.

No caso de não se preencher os dados obrigatórios, a resposta não poderá ser processada. Depois de preenchido o formulário, o utilizador deve aceitar a Política de Privacidade marcando/ativando a caixa correspondente. Se a mesma não for aceite, a inscrição não poderá ser processada.

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador no formulário de Registo serão tratados e armazenados pela Proteval fuelles para maquinaria S.L. de acordo com as disposições legais vigentes estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, que se encontram estabelecidas e descritas na “Política de Privacidade WEB”. Neste documento regulam-se as finalidades do tratamento, cessões e comunicações de dados, endereços para o exercício dos direitos ARCO e para a revogação do consentimento, entre outros aspetos.

Quando visita o sítio Web ou comunica connosco através do sítio Web ou utilizando qualquer outra forma de comunicação eletrónica, como correio eletrónico, telefone e solicitações de informações, está a aceitar expressamente a utilização e a incorporação dos seus dados nos nossos ficheiros de gestão, o acompanhamento e a promoção para os fins estabelecidos no documento “Política de Privacidade WEB”, bem como os termos e obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais.

3.- Propriedade Intelectual e Industrial.
A Página Web, as páginas de que se compõe e as informações ou elementos contidos na mesma (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), bem como logótipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais a Proteval fuelles para maquinaria S.L. é proprietária ou detém autorização dos legítimos proprietários das mesmas para a sua utilização e comunicação pública (Organizadores, Colaboradores, Patrocinadores e Salas Aderentes).

O Utilizador compromete-se a usar o conteúdo de maneira diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. O Utilizador está autorizado, pelo simples fato de aceder à Página Web, a visualizar as informações contidas neste sítio Web, bem como a efetuar reproduções privadas (atividade simples de transferências e armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos se destinem unicamente ao uso pessoal. Em caso algum isso significará uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade, que continuarão a corresponder aos seus legítimos proprietários.

4.- Hiperligações.
As ligações e hiperligações (links) para sítios Web ou páginas Web de terceiros foram estabelecidas exclusivamente como um recurso para o Utilizador. A Proteval fuelles para maquinaria S.L. não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de hiperligações entre o conteúdo deste sítio Web e conteúdos localizados fora do mesmo ou qualquer outra menção de conteúdos externos a este sítio Web. Tais hiperligações ou menções têm um propósito exclusivamente informativo e, em caso algum, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre a Proteval fuelles para maquinaria S.L. e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou proprietários dos sítio Web onde se encontram.

A este respeito, recomenda-se que, uma vez que o utilizador saia do domínio desta Página Web, leia o aviso legal dos sítios Web em questão, a fim de se informar sobre a propriedade e as condições da mesma. Para efetuar hiperligações com a Página Web, será necessária a autorização expressa e por escrito dos proprietários do sítio Web.

5.- Responsabilidade.
A Proteval fuelles para maquinaria S.L. não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, transferência ou utilidade dos elementos e informações contidos na Página Web, que podem ser impedidos, prejudicados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias para além de seu controlo ou alheias à sua vontade, nem daqueles que se produzam pela existência de vírus informáticos na Internet. A Proteval fuelles para maquinaria S.L. não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas reclamações ou despesas, produzidos por:

Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desligamentos, causados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da Proteval fuelles para maquinaria S.L.;

Intromissões ilegítimas através da utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, como vírus informáticos ou quaisquer outros;

Utilização indevida ou inadequada da Página Web;

Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas.

6.- Legislação.
O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a Legislação Espanhola. O utilizador, pelo simples facto de aceder à Página Web, concede, de forma irrevogável, o seu consentimento para que os Tribunais de Valência capital sejam os competentes para julgar qualquer ação judicial decorrente ou relacionada com as presentes condições, ou com a sua utilização deste sítio Web ou a navegação no mesmo.

Se alguma cláusula ou secção destas Condições Gerais, que não seja essencial para a sua existência, for declarada nula ou inexequível, a validade das restantes cláusulas não será afetada.

© Proteval fuelles para maquinaria S.L. 2018. Todos os direitos reservados.